Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram nesta quarta-feira (12) a Portaria 21, que expande o Plano Brasil Soberano, uma iniciativa de auxílio às empresas afetadas pelas taxas impostas pelos Estados Unidos.
Com esta nova determinação, empresas que tiveram 1% de sua receita proveniente das exportações para os Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho de 2025, impactada pelas tarifas, poderão participar do programa.
Anteriormente, as linhas de financiamento emergencial estavam disponíveis para empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que comprovassem um impacto de mais de 5% no faturamento bruto das exportações para os Estados Unidos.
As linhas de crédito totalizam R$ 30 bilhões e são administradas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os governos brasileiro e americano continuam a negociar as taxas.
“Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece atento às necessidades do setor produtivo”, declarou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em comunicado. “Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para incluir também os fornecedores”, acrescentou.
A portaria também ampliou o tipo de empresa que pode solicitar o apoio, abrangendo agora empresas que fornecem para exportadores, também com o critério de 1% do faturamento bruto como impacto mínimo.
Negociações
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, durante a reunião do G7, grupo dos países mais industrializados do mundo.
De acordo com o Itamaraty, os dois discutiram o progresso das negociações bilaterais referentes às tarifas comerciais.
Mauro Vieira informou que o Brasil enviou, no dia 4 de novembro, uma proposta de negociação aos Estados Unidos, após uma reunião virtual entre as equipes técnicas de ambos os países.
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