Um grupo composto por 43 nações e a União Europeia formalizaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O objetivo principal deste documento é centralizar as populações mais vulneráveis nas políticas climáticas globais.
A aprovação ocorreu ao final da Cúpula do Clima, que se encerrou nesta sexta-feira (7) na capital paraense. O evento reuniu líderes de diversos países e precedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), programada para ocorrer de 10 a 21 de novembro, também em Belém. O propósito é atualizar e fortalecer os compromissos internacionais para enfrentar a urgência da crise climática.
A declaração sobre o combate à fome e à pobreza propõe uma nova abordagem para a comunidade internacional no enfrentamento da crise climática. Ela reconhece que, embora as mudanças climáticas afetem a todos, seus impactos são sentidos de maneira desproporcional pelas populações mais vulneráveis.
“Quase metade da população mundial não possui acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão entre aqueles mais expostos aos efeitos das mudanças climáticas. Os sistemas de proteção social são mais frágeis justamente onde deveriam ser mais robustos: nas comunidades afetadas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática”, consta no documento.
O texto também defende que o financiamento climático deve apoiar meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, assegurando que as ações climáticas gerem empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise.
Entre os países signatários estão Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França, Dinamarca, entre outros, além da União Europeia.
Racismo ambiental
Outro documento aprovado nesta sexta-feira, durante a Cúpula do Clima, foi a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que visa promover o diálogo internacional sobre a relação entre igualdade racial, meio ambiente e clima. O texto reconhece que a crise ecológica global é também uma crise de justiça racial e propõe a construção de uma agenda cooperativa em defesa de maior equidade e solidariedade entre as nações, superando desigualdades históricas que afetam o acesso a recursos, oportunidades e benefícios ambientais.
O texto, que permanecerá aberto para adesões durante a COP, já conta com o apoio de países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania.
Combustíveis e mercado de carbono
A Cúpula do Clima em Belém também resultou na aprovação de outros dois documentos. Um deles é a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono.
O outro é o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que busca unir esforços para quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.
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