O Tribunal Federal de Belo Horizonte estabeleceu o cronograma das audiências de instrução referentes ao caso do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. O desastre causou a destruição de parte da cidade e resultou em 272 mortes. O fluxo de rejeitos atingiu o rio Paraopebas e impactou outros municípios.
Após a rejeição das tentativas das defesas dos 15 réus de cancelar o processo, as audiências serão realizadas entre fevereiro de 2026 e maio de 2027. Nesta etapa, serão ouvidas testemunhas e os próprios acusados em relação às mortes.
A decisão confirma a divisão dos processos, definida em 2023, com uma ação focada nos homicídios qualificados e duas outras dedicadas aos crimes ambientais imputados à Vale, proprietária da barragem, e à consultora TÜV SÜD.
Os primeiros a depor serão familiares das vítimas fatais, incluindo Nayara Cristina Dias Porto, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum). Também serão ouvidos sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e testemunhas estrangeiras, com o auxílio de intérpretes.
Os interrogatórios dos réus estão programados para acontecer entre março e maio de 2027, sendo que alguns serão conduzidos por carta rogatória para os acusados que residem no exterior. As audiências serão realizadas no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
Para a Avabrum, a decisão representa um avanço importante na busca por justiça após anos de obstáculos e manobras legais. Segundo Nayara Porto, o momento simboliza esperança e perseverança para as famílias das vítimas.
“A definição das audiências é uma conquista de todos que têm resistido desde 2019 para que a verdade seja revelada e os responsáveis sejam responsabilizados. Esperamos que o cronograma seja cumprido e que a Justiça finalmente reconheça a magnitude da dor e das perdas que enfrentamos. Cada etapa nesse processo é um tributo à memória e um compromisso com as 272 vidas perdidas em Brumadinho”, finaliza.
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