O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, iniciativas para expandir o acesso aos serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). 
- Será criado um auxílio financeiro para cobrir os custos de transporte, alimentação e hospedagem de pacientes que precisam se deslocar para realizar o tratamento;
- A aquisição de medicamentos será centralizada;
- Serão repassados R$ 156 milhões anualmente como incentivo financeiro para que os serviços de saúde aumentem o número de atendimentos.
“Estamos elevando a radioterapia a um novo patamar no cuidado ao paciente com câncer”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em uma entrevista coletiva à imprensa. Durante o evento, ele assinou portarias com as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
De acordo com o Ministério da Saúde, aproximadamente 40% dos pacientes do SUS buscam tratamento em outras regiões para realizar a radioterapia e, em média, precisam percorrer 145 quilômetros. A radioterapia é recomendada em 60% dos casos de câncer.
O novo auxílio fornecerá R$ 150 para despesas de transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem dos pacientes e seus acompanhantes.
O Ministério da Saúde também publicou, no Diário Oficial da União, uma portaria sobre a assistência farmacêutica oncológica, com o objetivo de ampliar o acesso a medicamentos de alto custo. A partir desta, a União assume a responsabilidade pela compra desses medicamentos para tratamento de câncer, priorizando novas tecnologias em oncologia.
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A expectativa é alcançar uma redução de até 60% nos preços através de negociações em larga escala e abrangência nacional. O modelo combina a compra centralizada feita diretamente pelo ministério, negociações nacionais por meio do registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica.
O novo modelo também garante o ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante um período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores relacionados a processos judiciais. Adicionalmente, serão criados centros regionais para diluição de medicamentos oncológicos, visando reduzir o desperdício e otimizar o uso dos insumos.
As medidas anunciadas para o cuidado ao paciente com câncer são parte do programa Agora Tem Especialistas. Lançada em maio deste ano, a iniciativa visa diminuir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.
Estímulo financeiro
A nova portaria do Ministério da Saúde alterou a forma de financiamento dos serviços de radioterapia, implementando um sistema de incentivo financeiro para aumentar o número de pacientes atendidos. Agora, o valor dos recursos repassados será proporcional ao número de pacientes atendidos, “estimulando ao máximo o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões”.
Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão um acréscimo de 10% por procedimento; o acréscimo sobe para 20%, entre 50 e 60; e para 30%, acima de 60 novos pacientes.
“Essa é uma nova abordagem para estimular o uso da capacidade ociosa e, assim, reduzir o tempo de espera de quem aguarda o tratamento”, ressaltou o ministro Padilha.
Os estabelecimentos que já prestam serviços ao SUS passarão a receber, progressivamente, por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Anteriormente, os recursos eram incorporados ao orçamento geral, com valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.
“É uma forma direta de remuneração para os estados e municípios, que não competirá com os demais recursos da média e alta complexidade, como a quimioterapia, pois esta é remunerada pela Apac. Assim, a radioterapia deixará de ser a menos valorizada no tratamento do câncer”, afirmou Padilha.
Por fim, o governo busca envolver o setor privado, que terá condições especiais de financiamento para aquisição de equipamentos de radioterapia. Para isso, deverá destinar, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por um período mínimo de três anos.
“Não é possível consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada existente no Brasil, que atualmente concentra a maior parte dos equipamentos e profissionais de tratamento de câncer. ”, disse o ministro.
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