O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação judicial, solicitando uma decisão imediata, contra a prefeitura de Teresópolis, localizada na região serrana do estado, buscando impedir a realização de um show do cantor Leonardo, programado para o dia 21 deste mês. O evento tem um custo de R$ 800 mil para o erário. 
A ação judicial argumenta que a prefeitura de Teresópolis declarou recentemente um estado de calamidade financeira, admitindo dívidas de cerca de R$ 700 milhões, além de atrasos no pagamento de salários, indenizações e repasses financeiros para hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento judicial ressalta a urgência de implementar políticas públicas essenciais nas áreas de saúde e assistência social. Segundo a promotoria, a falta de recursos foi a justificativa apresentada ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações e responsabilidades assumidas.
“Não se trata de impedir eventos culturais, mas de evitar gastos excessivos enquanto serviços básicos estão sem assistência”, declarou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
A promotoria alega que o evento gerará outros custos ainda não revelados, o que levanta questionamentos sobre a adequação e o benefício público na utilização dos recursos.
Na petição, o MP menciona casos anteriores em que shows foram cancelados por ordem judicial devido a valores considerados elevados, como em Paranatinga (MT), onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã foi condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, comprovado superfaturamento.
Considerando essa situação, o Ministério Público solicita “a suspensão imediata do evento ou do show já contratado, bem como a proibição de qualquer pagamento com dinheiro público para sua realização”. Adicionalmente, pede que a prefeitura de Teresópolis seja notificada para apresentar, em até 24 horas, todos os demais gastos relacionados ao evento, juntamente com a justificativa técnica e financeira.
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