O Supremo Tribunal Federal (STF) está conduzindo, nesta terça-feira (9), o terceiro dia de julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Até o momento, o placar indica 2 votos a favor da condenação, com o voto de três ministros ainda pendente.
Na sessão da manhã, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, decidiu pela condenação de todos os réus sob as acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolir a ordem democrática de forma violenta, golpe de Estado, danos qualificados pela violência e ameaça, e deterioração de patrimônio histórico tombado.
O ministro estruturou seu voto em 13 “atos executórios” e utilizou apresentações visuais para demonstrar os documentos e depoimentos que, segundo ele, comprovam a participação dos réus na suposta trama golpista. Moraes enfatizou a inexistência de dúvidas sobre a tentativa de golpe, especialmente considerando os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e danificaram as sedes dos poderes constituídos.
Na parte da tarde, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação dos réus. Em sua manifestação, Dino detalhou o papel de cada acusado e manifestou-se pela condenação de todos, argumentando que houve ações concretas para a realização da tentativa golpista.
Dino informou que pretende propor penas mais severas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, considerando que eles exerceram funções de liderança no processo. No entanto, o ministro indicou que votará por penas menores para o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio.
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Julgamento
O julgamento teve início na semana passada, quando foram apresentadas as defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se pronunciou favoravelmente à condenação de todos.
Após os votos de Moraes e Dino, a sessão foi interrompida e será retomada amanhã (10) para os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O período de pena ainda não foi definido e será determinado somente ao final da votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
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