O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8) que as decisões da Corte são baseadas em evidências, e não em debates políticos ou ideológicos.
As declarações de Barroso ocorreram um dia depois de manifestações realizadas por simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, durante o julgamento referente a um esquema golpista, acusaram os ministros do STF de instaurar uma “ditadura de toga” e uma “tirania”.
O presidente do STF declarou que aguardará a conclusão do julgamento para se manifestar em nome da Corte sobre o caso envolvendo Bolsonaro, mas assegurou que o trabalho do Supremo não se trata de uma disputa política.
“Não pretendo comentar os acontecimentos políticos do dia e estou esperando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. O momento adequado para isso será após a análise das acusações, da defesa e a apresentação das provas, para determinar quem é inocente e quem é culpado. Um processo penal se baseia em provas, não em debates políticos ou ideológicos”, explicou.
Barroso também refutou a tentativa de apoiadores de Bolsonaro de associar o julgamento do ex-presidente a eventos ocorridos durante o período da ditadura militar no Brasil.
“Tendo vivenciado e combatido a ditadura, sei que, naquela época, não havia um processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um ambiente de obscuridade. Atualmente, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Não se pode tentar distorcer a verdade por não concordar com o resultado”, complementou.
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Julgamento
O julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados está sendo conduzido pela Primeira Turma da Corte e teve início na semana passada, com a apresentação das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favoravelmente à condenação de todos os réus.
A partir desta terça-feira (9), o colegiado iniciará a votação que pode resultar na condenação de Bolsonaro e dos demais acusados a penas superiores a 30 anos de prisão.
Quem são os réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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