Deputado baiano reforça compromisso com trabalhadores e usuários, ouvindo a categoria em audiências públicas em todo o Brasil
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi eleito, nesta terça-feira (26), 1º vice-presidente da Comissão Especial sobre Transporte e Entregas por Aplicativos (PLP 152/2025), criada para discutir a regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores de plataformas digitais como Uber, 99, iFood e Rappi. A comissão, formada por 19 titulares e 19 suplentes, terá a missão de analisar o projeto que busca criar um marco regulatório equilibrado, capaz de garantir direitos trabalhistas sem comprometer a flexibilidade que caracteriza a atividade.
Prates destacou que a prioridade é assegurar que o debate seja construído de forma justa e inclusiva. “Nosso compromisso é construir uma regulamentação justa, que garanta segurança jurídica e direitos básicos, mas que também respeite a autonomia dos motoristas e entregadores. Muitos utilizam os aplicativos como renda extra e não podem ser prejudicados. Queremos dar tranquilidade aos trabalhadores da Bahia e de todo o Brasil de que eles serão ouvidos em cada etapa desse processo”, afirmou.
Em contato com a reportagem, o youtuber e motorista de aplicativo Cláudio Senna avaliou de forma positiva a instalação da comissão e ressaltou a importância da atuação de Prates e do presidente da Câmara. “Eu vejo a instalação dessa comissão com uma expectativa muito grande, mas também com uma apreensão. A expectativa é positiva porque, diferentemente do governo que apresentou o PLP 12 em regime de urgência, sem diálogo, agora a gente vê uma iniciativa democrática na Câmara. Não só com a instalação da comissão, mas também com várias iniciativas para ouvir motoristas e motociclistas”, afirmou.
Senna também destacou o papel de Leo Prates como articulador. “O deputado Leo Prates, além de ser baiano, é um parlamentar de alta sensibilidade social. Ele abriu seu gabinete e se mostrou disposto a trabalhar por uma regulamentação positiva, diferente da proposta do governo, que não representava os interesses da categoria. Isso dá esperança de que a gente possa chegar a um texto que, se não for perfeito, pelo menos não seja prejudicial como aquele projeto inicial”, disse.
Para o motorista, o fato de Prates ter assumido a vice-presidência fortalece a confiança de que haverá avanços. “A expectativa é mais positiva do que a apreensão. Acredito que vamos conseguir uma regulamentação que traga equilíbrio para motoristas, entregadores e usuários”, completou.
Com forte atuação em defesa da categoria, Leo Prates reafirma o compromisso de lutar por um marco regulatório que garanta segurança jurídica, direitos mínimos e preserve a autonomia que muitos trabalhadores desejam manter. Sua estratégia tem sido ouvir a base — motoristas e entregadores — em todo o país, demonstrando uma postura de diálogo e construção coletiva.
