Houve um aumento expressivo de 525% no número de municípios atendidos por empresas privadas de saneamento nos últimos cinco anos. Atualmente, esses serviços são oferecidos por meio de concessões plenas ou parciais, ou por contratos de parceria público-privada, em aproximadamente 1.820 municípios, o que representa cerca de um terço do total de municípios brasileiros.
Os dados constam no Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado nesta segunda-feira (25) pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon).
Este crescimento está diretamente ligado à implementação, em 2020, do Novo Marco Legal do Saneamento, que abriu o mercado para a participação do setor privado na prestação de serviços de saneamento básico.
Como resultado, a participação do setor privado nos investimentos em saneamento também aumentou, passando de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, totalizando um investimento de R$ 84 bilhões no período.
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Água e esgoto
Ainda segundo o levantamento da Abcon Sindcon, entre 2019 e 2023, empresas privadas construíram mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto, demonstrando o esforço para alcançar a meta de universalização estabelecida pelo Novo Marco Legal. A legislação determina que, até 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
Atualmente, 68% dos municípios possuem contratos que preveem a universalização dentro do prazo. A diretora-executiva da entidade, Christianne Dias, afirmou que o setor não considera a revisão da meta e acredita que ela será cumprida.
“Quando falamos de saneamento, estamos nos referindo a contratos de longo prazo e existe uma lentidão natural na construção da infraestrutura necessária para levar o serviço à casa do brasileiro. Portanto, veremos resultados mais significativos a médio prazo, mas já temos obtido resultados positivos”, garantiu.
A Abcon Sindcon também ressaltou que o maior envolvimento do setor privado tem contribuído para a redução das desigualdades na oferta dos serviços. Entre 2019 e 2023, mais de 674 mil residências com renda de até meio salário-mínimo por pessoa passaram a ter água encanada e cerca de 1,2 milhão receberam acesso à rede de esgoto. Além disso, houve um aumento de 60% nos locais que se beneficiam da tarifa social.
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