Representantes de comunidades locais e organizações da sociedade civil da região amazônica divulgaram nesta quarta-feira (20) uma carta que será entregue aos líderes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) durante o Encontro Regional que acontecerá na próxima sexta-feira (22), em Bogotá, na Colômbia. O documento inclui um pedido para que haja maior envolvimento da sociedade civil nas decisões sobre questões cruciais para a região.
“Expressamos nossa profunda preocupação com a gravidade da crise socioambiental que afeta nossa região e solicitamos aos governos que cumpram os acordos estabelecidos na Declaração de Belém, agindo com urgência para criar mecanismos eficazes que permitam a participação da sociedade civil nas diferentes instâncias do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA)”, afirma o comunicado divulgado pela rede de organizações sociais GT Infra.
Esta iniciativa faz parte da programação da V Cúpula dos Presidentes dos Países Amazônicos, que reunirá os oito países signatários do tratado multilateral: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O principal tema do Encontro Regional Amazônico é encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, de forma colaborativa e considerando a opinião de todos os envolvidos.
Entre as reivindicações das organizações da sociedade civil está a criação de uma OTCA Social, que promoveria a participação ativa de povos tradicionais, comunidades indígenas, quilombolas e outras organizações sociais na gestão da OTCA e garantiria sua voz nas instâncias decisórias.
“Não é possível avançar no âmbito da OTCA sem estabelecer um diálogo entre governos e sociedade civil. O desenvolvimento da Amazônia só será alcançado com a participação popular de quem realmente vive e protege a região”, ressalta Cleidiane Vieira, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Também são propostas ações para assegurar os direitos territoriais, estimular atividades econômicas comunitárias, além de combater o desmatamento e os conflitos socioambientais.
“Se esta Cúpula não conseguir fazer isso, corre o risco de falhar em seu compromisso de salvar a Amazônia e em sua missão de liderar o combate à crise climática global”, conclui.
A participação dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do colombiano Gustavo Petro já está confirmada, assim como a da vice-presidente do Equador, Verónica Abad, e de outros chanceleres.
O Encontro Regional Amazônico será realizado na Praça de Armas do Palácio de Nariño, seguindo o modelo dos Diálogos Amazônicos, que precedem a Cúpula Amazônica e garantem a participação da sociedade civil na definição de políticas sobre temas como mudanças climáticas, financiamento e conservação do bioma amazônico, visando evitar o “ponto de não retorno” – um alerta científico sobre a possível perda da capacidade da floresta de contribuir para o equilíbrio do planeta.
Nesta ocasião, os líderes também revisarão o progresso da Declaração de Belém, assinada durante a última Cúpula Amazônica, em 2023.
A intenção é que as demandas apresentadas sejam incorporadas à agenda de discussões privadas entre as autoridades dos oito países amazônicos, e posteriormente integradas à Declaração de Bogotá. O novo tratado reunirá os compromissos assumidos pelos países membros e as definições sobre as ações a serem tomadas em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP30, que acontecerá em novembro na capital paraense.
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