O governo brasileiro expressou seu pesar em relação à nova interrupção da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação, responsável pela criação de um tratado internacional para combater a poluição causada por plásticos, inclusive nos oceanos. Essa suspensão ocorreu durante a reunião do comitê, que teve lugar neste mês em Genebra, na Suíça.
Conforme comunicado divulgado pelo Itamaraty, “a delegação brasileira participou ativamente e de forma colaborativa nas discussões em Genebra, defendendo abordagens equilibradas que visavam harmonizar diferentes perspectivas sobre como lidar com a poluição plástica, em um cenário de divisão entre os países”.
O Brasil apresentou sugestões em áreas cruciais como financiamento, saúde, cooperação global e transição justa, ressaltando a importância do suporte adequado dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento. Também foi salientado o papel essencial dos catadores e catadoras na gestão de resíduos.
A defesa de uma maior proteção aos direitos humanos, incluindo os de povos indígenas, comunidades tradicionais, marisqueiras e pescadores artesanais, foi outro ponto importante da participação brasileira.
De acordo com os diplomatas, o progresso nas conversas sobre a transição justa foi positivamente recebido por organizações de trabalhadores e representantes do setor de reciclagem, que reconheceram a valorização da relevância social e econômica de milhões de pessoas envolvidas no gerenciamento de resíduos.
Adotando uma postura intermediária, o Brasil buscou aproximar visões diferentes, principalmente em temas delicados como os produtos plásticos com maior impacto na poluição e os riscos à saúde das pessoas. Apesar dos avanços, o tempo disponível se mostrou insuficiente para atingir um acordo mundial sobre as regras para combater a poluição plástica.
“Após três anos de intensas negociações no âmbito do INC, o Governo brasileiro reafirma seu compromisso de continuar envolvido nos esforços de negociação para a aprovação de um acordo internacional que seja capaz de pôr fim à poluição por plásticos, protegendo o meio ambiente e a saúde humana e incorporando preocupações sociais sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável”, conclui a nota do Ministério das Relações Exteriores.
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