Neste sábado (16), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizará o maior evento já promovido por ela, dedicado ao reconhecimento de paternidade. Batizado de “Meu Pai Tem Nome”, o mutirão faz parte de uma iniciativa em todo o país, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que visa combater um dos principais problemas enfrentados pela infância brasileira: a falta de um pai reconhecido.
O propósito desta iniciativa é garantir direitos fundamentais para as crianças, como o direito à herança, a benefícios previdenciários e, acima de tudo, o direito à identidade e a um vínculo familiar.
Para participar do mutirão, é imprescindível realizar uma inscrição antecipada até o final do dia de hoje (13).
De acordo com dados preliminares da defensoria, o número de inscrições já atingiu um recorde, com mais de 2 mil famílias confirmadas para participar do mutirão em São Paulo.
Apenas em São Paulo, 27.384 crianças foram registradas em 2024 sem a informação do nome do pai na certidão de nascimento, conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), em 2024.
Exames de DNA
Como parte da ação, serão disponibilizados exames de DNA sem custo, assistência jurídica, encaminhamentos para conciliação e reconhecimento extrajudicial de paternidade.
A Defensoria de São Paulo informa que o mutirão será oferecido em mais de 50 unidades do órgão, distribuídas por todo o estado de São Paulo, e que podem ser consultadas pelo site.
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