A Justiça do Rio rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como rapper Oruam. A decisão foi tomada pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, integrante da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRJ).
Oruam é acusado de praticar homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos membros da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
A defesa argumentou que a análise do decreto de prisão preventiva, juntamente com as incertezas sobre a própria ação policial que resultou na prisão de Oruam, demonstra que a custódia é ilegal e desnecessária. O pedido incluía também a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares.
Na decisão, a magistrada considerou que a concessão de liminar é uma medida excepcional, “fortemente ligada a um constrangimento ilegal manifesto, situação que não ocorre no presente caso”.
A desembargadora citou trechos da decisão que justificou a prisão preventiva.
“A atitude ousada de Mauro, também chamado “Oruam”, incluindo insultos e ameaças aos policiais, não se limitou às redes sociais, mas também ocorreu pessoalmente, conforme evidenciado em publicações nas redes sociais referentes ao dia dos fatos, sendo extremamente grave e indicando que ele repetirá tal comportamento em futuras ocasiões, tornando necessária a prisão para garantir a ordem pública.”
Foi estabelecido um prazo de 10 dias para que as partes envolvidas, como o Ministério Público e a juíza Tula Corrêa de Mello, responsável pela 3ª Vara Criminal da Capital que determinou a prisão, apresentem seus posicionamentos.
Oruam foi indiciado por sete crimes: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
Entenda o caso
No dia 21 de julho, policiais se dirigiram à residência de Oruam, localizada no Joá, um bairro nobre da zona oeste do Rio de Janeiro.
O rapper e um grupo de amigos impediram que agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil cumprissem um mandado de apreensão contra um adolescente suspeito de ser um dos maiores ladrões de carros do estado e segurança pessoal de Edgar Alves de Andrade, o Doca, líder da facção Comando Vermelho (CV) no Conjunto de Favelas da Penha, zona norte do Rio.
Segundo a polícia, Oruam e mais oito pessoas hostilizaram os policiais com ofensas e arremessaram pedras na viatura não identificada. O rapper publicou vídeos nas redes sociais mostrando os xingamentos e o arremesso de pedras.
A polícia relatou que um dos indivíduos que participaram da confusão entrou na casa de Oruam, “o que obrigou a equipe a entrar para capturá-lo”. Ele foi autuado em flagrante por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação para o tráfico.
Oruam e seus amigos fugiram do local, de acordo com a polícia. Nas redes sociais, o rapper afirmou que os agentes tentavam prendê-lo também e questionou a legalidade da ação. Ele ainda indicou que se refugiou no Complexo da Penha e desafiou as autoridades. “Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo”, disse.
Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes históricos do CV, que atualmente está preso.
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