A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou, nesta terça-feira (5), um manifesto direcionado aos representantes do povo, solicitando a aprovação de propostas legislativas que visam aumentar o período de licença-paternidade para, no mínimo, quatro semanas, as quais estão pendentes de resolução há algum tempo.
Por meio de uma nota, a organização informou que se une à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), um grupo composto por especialistas, entidades da sociedade civil e instituições científicas, que defendem o envolvimento ativo dos pais na criação dos filhos como uma forma de promover o desenvolvimento humano e a igualdade social.
A CoPai argumenta que a licença-paternidade deveria ter entre 30 e 60 dias – um período de até doze vezes superior ao atualmente estabelecido por lei. “A ampliação desse direito, já previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], traz vantagens para a saúde e o desenvolvimento infantil, além de fortalecer os laços familiares.”
Pediatras ressaltam que a legislação brasileira, que concede apenas cinco dias de licença aos pais, não está de acordo com pesquisas científicas que comprovam os benefícios da participação paterna nos primeiros dias de vida do recém-nascido.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
O documento menciona estudos que indicam os efeitos positivos de uma licença paternidade de quatro semanas, incluindo o apoio ao aleitamento materno e a contribuição para o desenvolvimento cognitivo dos bebês. “Assegurar um começo de vida com presença, carinho e suporte é uma responsabilidade de todos os pais”.
A carta também aponta que vários países adotaram modelos de licença parental compartilhada, permitindo a divisão flexível do tempo dedicado aos cuidados entre pais e mães, e enfatiza que a licença-paternidade “não é um benefício opcional”.
“É assistência, é saúde, é desenvolvimento. E, acima de tudo, é um direito de crianças e famílias que almejam iniciar a vida com mais afeto, suporte e dignidade”, finalizou a SBP.
Fonte
