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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos do segundo semestre com a expectativa de finalizar a análise dos processos relacionados à trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
Além disso, o semestre trará mudanças na liderança da Corte. Em setembro, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência em substituição a Luís Roberto Barroso.
Também há previsão de resolução para o caso Marielle Franco, que completa sete anos desde o assassinato da vereadora.
A primeira sessão de julgamento após o recesso de julho será na próxima quarta-feira (6). O STF deve se pronunciar sobre a legalidade de uma lei do Rio de Janeiro que permite o transporte de animais de apoio emocional em cabines de voos estaduais.
Na cerimônia de abertura dos trabalhos do plenário, na sexta-feira (1°), os ministros se uniram em defesa do STF e do ministro Alexandre de Moraes, após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, em virtude da aplicação da Lei Magnitsky, que restringe recursos de pessoas consideradas violadoras de direitos humanos.
Golpe
Em setembro, o Primeira Turma do STF deve deliberar sobre a condenação de Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi estruturada em quatro partes.
A primeira parte, envolvendo Bolsonaro e seus aliados, está em estágio avançado. A PGR já solicitou a condenação dos investigados.
A expectativa é que a decisão sobre a condenação ou absolvição de Bolsonaro e dos demais envolvidos na trama golpista seja proferida em setembro.
O julgamento das demais partes do processo (2, 3 e 4) deve ser concluído até dezembro deste ano.
Caso Marielle
O julgamento do caso Marielle também agraciará o segundo semestre deste ano.
Em maio, a PGR solicitou a condenação dos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
Na solicitação, a procuradoria propôs a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, do major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e do ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos.
De acordo com o relato de Ronnie Lessa, ex-policial que confessou ter realizado os disparos contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa foram os responsáveis por encomendar o crime.
Rivaldo Barbosa teria colaborado nos preparativos para a execução. Ronald é acusado de monitorar a rotina de Marielle e repassar as informações. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime a Lessa.
A investigação da Polícia Federal aponta que o assassinato de Marielle está relacionado à oposição da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que atuam em áreas controladas por milícias no Rio.
Durante os depoimentos, os acusados negaram qualquer participação no crime.
Nova Presidência
Em setembro, Luís Roberto Barroso deixará a presidência do STF após cumprir um mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin ocupará o cargo, e Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda será definida.
Nos depoimentos prestados durante a instrução, os acusados negaram participação no assassinato.
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