O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, comunicou hoje (31) que solicitou esclarecimentos das empresas que distribuem gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) sobre os valores cobrados dos clientes. A solicitação foi feita após a Petrobras divulgar uma diminuição de 14% no preço do gás fornecido às distribuidoras. Essa redução entrará em vigor a partir de amanhã (1º).
Damous informou, em entrevista à Voz do Brasil, que, embora o preço médio do gás tenha diminuído cerca de 32% desde 2022, o repasse médio aos consumidores tem variado entre 1% e 4%.
“Decidimos notificar as distribuidoras para que justifiquem essa situação. A Petrobras reduziu os preços em 14% e, na prática, elas pretendem manter os valores que os consumidores já pagam”, afirmou.
O secretário deseja que as empresas apresentem uma justificativa para a pequena proporção da redução refletida nas contas dos consumidores. Caso as explicações não sejam consideradas adequadas, o governo avalia a aplicação de penalidades.
“Se constatarmos que elas estão praticando preços abusivos, aumentando a margem de lucro em detrimento do consumidor final, iniciaremos um processo administrativo para aplicar sanções”, alertou Damous.
O secretário também mencionou que os consumidores podem colaborar, registrando denúncias nos Procons e nos canais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi notificada para fornecer dados técnicos.
Foram notificadas a Companhia de Gás de São Paulo, a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, a Companhia de Gás de Santa Catarina, a Companhia Paraense de Gás, a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, a Gás Brasiliano Distribuidora S.A., a Sinergás GNV do Brasil Ltda., a Eco Comercializadora de GNV S.A., a GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e a Golar Power Brasil Participações S.A.
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