Luiz Inácio Lula da Silva emitirá uma declaração oficial nesta quarta-feira (30), defendo a autonomia nacional e a democracia brasileira em face das ações dos Estados Unidos sobre a economia e o sistema de justiça do país. A declaração foi proferida em resposta às recentes sanções impostas pelo governo americano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e à imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
A nota de Lula enfatizou que o Brasil é uma nação soberana e democrática, que valoriza os direitos humanos, a independência entre os poderes e a cooperação entre as nações. Ele classificou como “inaceitável” a interferência do governo americano na justiça brasileira.
O presidente expressou solidariedade a Alexandre de Moraes, afirmando que o magistrado é alvo de sanções motivadas por políticos brasileiros que, segundo Lula, estariam agindo em defesa de seus próprios interesses, em detrimento da pátria e do povo brasileiro. Ele ressaltou que a independência do judiciário é fundamental para a democracia e que “justiça não se negocia”.
Lula também rebateu o uso de justificativas políticas para a imposição de tarifas comerciais, ao lembrar que o Brasil apresenta um longo histórico de déficit comercial com os Estados Unidos. Segundo o presidente, essas medidas representam um ataque à soberania nacional e à relação histórica entre os dois países.
A nota declarou a disposição do governo em negociar aspectos comerciais com os Estados Unidos, mas sem abrir mão dos instrumentos de defesa da legislação brasileira, incluindo a Lei de Reciprocidade Comercial e um plano de contingência para mitigar os impactos econômicos das tarifas. O presidente concluiu assegurando que o governo está avaliando os impactos das medidas e elaborando ações para proteger trabalhadores, empresas e famílias brasileiras.
A íntegra da nota presidencial ressalta os seguintes pontos:
* O Brasil é um país soberano e democrático, respeitando os direitos humanos e a independência do judiciário.
* A interferência do governo americano na justiça brasileira é inaceitável.
* A lei brasileira se aplica a todos os cidadãos e empresas, e atividades que afetam a vida e a democracia estão sujeitas a normas.
* A sociedade brasileira rejeita conteúdo de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes e discursos contra os direitos humanos e a democracia.
* O uso de argumentos políticos para justificar medidas comerciais é injustificável, especialmente considerando o déficit comercial entre Brasil e EUA.
* O governo está disposto a negociar aspectos comerciais, mas defenderá os interesses nacionais e a legislação brasileira.
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