Um plano abrangente para atrair investimentos para a conservação, restauração e desenvolvimento sustentável da Amazônia foi apresentado recentemente à presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) por organizações sociais. Essa proposta foi entregue em Brasília durante uma reunião de trabalho com Ana Toni, diretora executiva do fórum, que ocorrerá em novembro em Belém, no Pará.
O documento, intitulado Ampliando o Financiamento de Soluções Baseadas na Natureza para Proteger a Amazônia: Um Roteiro de Ação, propõe a criação de uma arquitetura para estabelecer fluxos de financiamento climático para a Amazônia. Além disso, visa consolidar ações que permitam o desenvolvimento da economia verde na região e o fortalecimento da capacidade de implementar ações sustentáveis no bioma.
A iniciativa foi liderada por sete organizações sociais que atuam na região amazônica há mais de 30 anos, segundo explica Gustavo Souza, diretor sênior de políticas públicas e incentivos da organização não-governamental Conservação Internacional (CI).
“Percebemos que essas propostas em favor da Amazônia podem ser construídas dentro do High Level Climate Champions Office [órgão que articula governos, investidores e voluntários no âmbito da convenção do clima], permitindo que levemos o tema da Amazônia com maior visibilidade e interação com outros setores produtivos, como o setor privado e o setor financeiro.”, explica.
Recursos Financeiros
De acordo com Gustavo, o tema do financiamento climático da maior floresta tropical do mundo ganhou destaque com a informação fornecida pelo Banco Mundial de que, apesar de a Amazônia injetar anualmente na economia pelo menos US$ 317 bilhões, os investimentos para que o bioma permaneça existindo somaram apenas US$ 5,81 bilhões entre 2013 e 2022. A estimativa da instituição financeira é de que o mínimo necessário para manter esse ecossistema saudável é de US$ 7 bilhões.
Esse valor seria capaz de evitar que o bioma alcance o chamado ponto de não retorno, limiar em que os cientistas apontam a conversão de áreas da Amazônia em savana, a modificação drástica do regime de chuvas e a extinção de espécies, decorrentes da mudança do clima.
De acordo com Gustavo Souza, o Banco Mundial também apresentou dados que demonstram a destinação de apenas 3% desses investimentos para soluções baseadas na natureza para reduzir os efeitos das mudanças climáticas e 11% para a adaptação das infraestruturas locais.
Combate ao Desmatamento
“Não atingimos nem 10% dos recursos necessários para evitar o tipping point [ponto de não retorno] da Amazônia e combater o desmatamento. Portanto, esse é o panorama de fundo da carta. Mirando em algumas soluções inovadoras e ambiciosas, conseguimos endereçar parte dessa lacuna de financiamento para a Amazônia”, explica.
Dentre as sugestões de soluções, estão o redirecionamento de subsídios de cadeias produtivas de alta emissão para uma economia verde, a rastreabilidade produtiva por meio de tecnologias como o uso de imagem de satélite e a promoção do pagamento por serviços ambientais, além do combate à economia ilegal transnacional, como tráfico de animais, bens e especulação imobiliária com apropriação de terras públicas.
Um dos instrumentos de destaque para viabilizar as ações é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF na sigla em inglês), que projeta a captação anual de doações de US$ 5 bilhões, dos quais US$ 2 bilhões deverão ser destinados à floresta Amazônica, enumera Gustavo. “Isso é quatro vezes mais do que todo o fluxo financeiro anual que tivemos nos últimos 10 anos”, reforça.
Mudanças Climáticas
A partir dessas iniciativas, a proposta é que seja construída uma Declaração Global pela Amazônia, para que os países que integram a Convenção do Clima assumam o compromisso de contribuir para que o bioma continue sendo uma frente importante no enfrentamento às mudanças climáticas.
Para o diretor executivo da organização não governamental Rainforest Trust, James Deustch, é fundamental fortalecer os guardiões da floresta, que são os povos indígenas e as comunidades locais, pelo papel que desempenham na preservação de toda a vida na terra.
“A primeira COP do clima a ser realizada na maior floresta tropical do mundo deve assumir compromissos concretos de apoio financeiro e político para que a Amazônia e as demais florestas tropicais do planeta continuem a armazenar e capturar carbono com segurança”, finaliza.
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