O mês de maio apresentou um saldo negativo nas contas públicas, característico de um mês tradicionalmente deficitário para o Governo Central. O setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais, registrou um déficit primário de R$ 33,740 bilhões no último mês.
Verificou-se uma redução na comparação com maio de 2024, quando as contas públicas fecharam com um déficit de R$ 63,895 bilhões. Na análise interanual, houve uma melhoria nas contas públicas, impulsionada pela melhoria nas contas do Governo Central, que inclui Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, com aumento de 4,7% nas receitas líquidas federais e declínio de 7,6% nas despesas totais.
As estatísticas fiscais foram divulgadas pelo Banco Central (BC) na última segunda-feira (30). O déficit primário reflete o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), considerando a exclusão dos pagamentos de juros da dívida pública.
Apesar do resultado negativo registrado em maio, no acumulado do ano, o setor público consolidado apresenta um superávit primário de R$ 69,121 bilhões. No período de 12 meses encerrado em maio, as contas acumulam um resultado positivo de R$ 24,143 bilhões, equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
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No ano de 2024, as contas públicas fecharam com um déficit primário de R$ 47,553 bilhões, representando 0,4% do PIB.
Esferas de governo
Em maio passado, a conta do Governo Central apresentou um déficit primário de R$ 37,351 bilhões, comparado ao resultado negativo de R$ 60,778 bilhões em maio de 2024. O valor difere do resultado divulgado na semana passada pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 40,621 bilhões, devido à utilização de uma metodologia diferente pelo BC, que considera a variação da dívida pública.
Os governos estaduais registraram um superávit em maio de R$ 5,346 bilhões, ante um superávit de R$ 559 milhões em maio do ano anterior. Já os governos municipais apresentaram um resultado negativo de R$ 808 milhões em maio deste ano. No mesmo período de 2024, esses entes registraram um déficit de R$ 1,637 bilhão.
Contribuindo para a redução do déficit das contas públicas, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram um superávit de R$ 4,537 bilhões em maio passado, contra um resultado negativo de R$ 1,078 bilhão no mesmo mês de 2024.
Por outro lado, as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluindo as empresas Petrobras e Eletrobras, contribuíram para o aumento do déficit das contas consolidadas, com um resultado negativo de R$ 926 milhões em maio. No mesmo período de 2024, o déficit foi de R$ 2,039 bilhões.
Despesas com juros
Os gastos com juros atingiram R$ 92,145 bilhões no último mês, um aumento de R$ 17,8 bilhões em relação aos R$ 74,361 bilhões registrados em maio de 2024. De acordo com o BC, variações significativas na conta de juros, especialmente negativas, não são comuns, pois os juros são pagos mês a mês.
Mas, no resultado, os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) contribuíram para a melhoria da conta de juros em maio. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.
Em maio de 2024, as operações de swap tiveram uma perda de R$ 7,7 bilhões, enquanto em maio deste ano houve um ganho de R$ 1,7 bilhão, reduzindo a conta de juros. Sem esses resultados, a conta de juros teria um aumento de R$ 27,2 bilhões na comparação interanual, devido ao aumento da taxa básica de juros, a Selic, e ao crescimento da dívida no período.
Com isso, o resultado nominal das contas públicas – composto pelo resultado primário e os gastos com juros – diminuiu na comparação interanual. No mês de maio, o déficit nominal foi de R$ 125,885 bilhões contra um déficit de R$ 138,256 bilhões no mesmo mês de 2024.
Em 12 meses encerrados em maio, o setor público acumula um déficit de R$ 922,004 bilhões, correspondendo a 7,58% do PIB. Esse resultado nominal é considerado pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, um indicador observado pelos investidores.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público – que é o balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – alcançou R$ 7,547 trilhões em maio, correspondendo a 62% do PIB. É o segundo maior valor da dívida na série histórica do BC, atrás apenas do resultado de setembro de 2002, quando alcançou 62,45% do PIB. Em março passado, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,5% (R$ 7,432 trilhões).
No mês de maio, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – atingiu R$ 9,264 trilhões ou 76,1% do PIB, apresentando um aumento em relação ao mês anterior, quando foi de R$ 9,176 trilhões ou 76% do PIB. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é utilizada para traçar comparações internacionais.
Fonte
