A comoção nacional provocada pela morte da jovem Juliana na Indonésia, e a negativa do Itamaraty em arcar com o translado do corpo ao Brasil — com custos superiores a R$ 100 mil — teve repercussão no Congresso. Nesta terça-feira (25), o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou um projeto de lei que obriga o Estado brasileiro a custear o retorno de corpos de brasileiros mortos no exterior, quando comprovada a hipossuficiência financeira da família.
O texto propõe a alteração da Lei de Migração (13.445/2017), estabelecendo como dever do Estado arcar com os custos logísticos e diplomáticos do translado em situações específicas de vulnerabilidade econômica. Alden afirma que o projeto respeita os trâmites legais e orçamentários, e busca garantir dignidade para famílias que enfrentam perdas em território estrangeiro. “O Estado deve estar presente nos momentos de dor, não apenas com discurso, mas com ação concreta. O enterro digno de um ente querido é um direito de toda família brasileira”, afirmou o parlamentar.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Alden criticou a postura do governo federal, comparando a omissão no caso de Juliana à celeridade com que se autorizou o envio de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para buscar Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, condenada por corrupção. Nadine chegou ao Brasil em abril deste ano, após o governo brasileiro conceder-lhe asilo diplomático e custear seu transporte com recursos públicos.
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“É inadmissível que um avião da FAB seja utilizado para trazer ao país uma condenada por lavagem de dinheiro, enquanto uma cidadã brasileira que morreu de forma trágica, durante uma viagem turística, é deixada à própria sorte — ou à sorte de favores e doações”, criticou Alden. Segundo ele, se não fosse a intervenção solidária do jogador Alexandre Pato, que arcou com os custos do translado, o corpo de Juliana provavelmente continuaria retido fora do país.
A proposta surge em meio à indignação generalizada com a resposta do governo federal, vista por muitos como burocrática, insensível e desigual. Para Alden, “o Brasil que faz farra com dinheiro público precisa ser o mesmo que ampara os seus cidadãos na hora do sofrimento. Não podemos seguir tratando dignidade como um privilégio, quando deveria ser regra.”
