O leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última terça-feira (17) resultou na aquisição de 34 blocos de exploração de petróleo, localizados nas bacias do Parecis, Foz do Amazonas, Santos e Pelotas, abrangendo uma área total de 28.359,55 quilômetros quadrados. Ao todo, foram ofertadas 172 áreas de exploração durante o leilão.
Nove empresas vencedoras, sendo duas nacionais e sete estrangeiras, investiram mais de R$ 989 milhões na aquisição desses blocos. Estima-se que o investimento mínimo na fase de exploração será de R$ 1,45 bilhão. A Petrobras destacou-se ao adquirir dez blocos na Bacia Foz do Amazonas e três blocos na Bacia de Pelotas, com um desembolso total de R$ 139 milhões.
A diretora-geral interina da ANP, Patricia Baran, enfatizou os resultados obtidos na chamada Margem Equatorial.
“Obtivemos um ágio de quase 3.000% em áreas da Margem Equatorial, com concorrência em 7 dos 19 blocos arrematados. Foi a primeira vez que áreas dessa região foram ofertadas na modalidade de oferta permanente”, destacou Patricia. “O resultado de hoje, na perspectiva da ANP, foi muito positivo, demonstrando a confiança dos investidores no potencial exploratório do Brasil”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a inclusão de áreas da Margem Equatorial, da Bacia do Parecis e da Bacia de Pelotas faz parte de uma estratégia para distribuir de forma mais equilibrada a receita do setor de petróleo e gás.
“Temos todas as condições para levar a riqueza do petróleo de forma responsável a todas as regiões do Brasil. Estamos trabalhando para que o crescimento econômico seja acompanhado de inclusão social, compromisso ambiental e geração de empregos de qualidade em todas as partes do país”, declarou o ministro.
Protestos
Lideranças indígenas do povo Tapayuna, de Mato Grosso, organizaram uma manifestação em frente ao Hotel Courtyard, no Rio de Janeiro, onde ocorreu o leilão. O jovem líder Yaiku Tapayuna afirmou que o leilão representa um ataque aos povos tradicionais.
“Isso vai ter um impacto direto em nosso território. Nós, povos indígenas, somos contra porque é um lugar sagrado, não queremos essa exploração dentro do nosso território”, disse Yaiku.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) emitiu uma nota de repúdio ao leilão, especialmente em relação ao Bloco 59, localizado na costa do Amapá, próximo a territórios quilombolas.
“Denunciamos a falta de diálogo e a resistência das autoridades em ouvir os quilombolas, bem como os demais povos que habitam as regiões impactadas. Essa negligência institucional configura racismo ambiental e estrutural, colocando comunidades negras rurais e seus territórios em risco, priorizando interesses econômicos e grandes corporações”, afirma um trecho da nota da Conaq.
Pescadores e membros do Instituto Arayara realizaram um protesto na baía de Guanabara, erguendo uma faixa com os dizeres: “Parem o Leilão do Juízo Final”, por entenderem que a exploração de petróleo ameaça o clima e as comunidades. O grupo defendeu que, em um ano em que o Brasil sediará a COP 30, o governo deveria interromper o que classificam como um grande risco ambiental.
O especialista em conservação e líder de transição energética do WWF-Brasil, Ricardo Fujii, afirmou que as autoridades e as petroleiras ignoram alertas científicos e riscos socioambientais.
“Estamos falando de uma das regiões mais sensíveis do planeta, onde vivem ecossistemas únicos, como o grande sistema recifal amazônico e mais de 80% dos manguezais do país — berços da pesca, da segurança alimentar e do sustento de milhares de famílias. Em vez de liderar a transição energética, a Petrobras escolhe ampliar um portfólio de alto impacto e retorno incerto, colocando em risco o futuro climático do Brasil e do planeta”, disse Fujii.
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