Em meio ao esforço para equilibrar as contas públicas, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025. A medida, que integra o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, será acompanhada de um aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como forma de reforçar a arrecadação.
Segundo apuração do jornal O Globo, o anúncio teve impacto imediato no mercado financeiro: o dólar comercial caiu para R$ 5,59, recuo de 0,70%, e os juros futuros, que estavam em alta, recuaram para patamares de estabilidade.
A meta fiscal do governo para 2025 é de resultado primário zero, ou seja, equilíbrio entre receitas e despesas. No entanto, a lei permite uma margem de tolerância que vai de um déficit de até R$ 31 bilhões a um superávit de igual valor — o equivalente a 0,25% do PIB. O orçamento aprovado pelo Congresso previa um superávit de R$ 15 bilhões.
Veja as principais medidas anunciadas:
- Contingenciamento de R$ 20,7 bilhões: refere-se à frustração de receitas e pode ser revertido caso novas fontes de arrecadação sejam encontradas.
- Bloqueio de R$ 10,6 bilhões: ocorre quando os gastos obrigatórios aumentam além do previsto. Nesse caso, a reversão é mais difícil.
O detalhamento das restrições por órgão será publicado em decreto no próximo dia 30. Após a publicação, os ministérios terão até cinco dias úteis para indicar quais programações deverão ser afetadas.
