Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do INSS já pediram reembolso de valores descontados sem autorização por entidades associativas.
Segundo a Agência Brasil, 1.051.238 segurados entraram com a solicitação pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135. Outras 17.963 pessoas informaram que autorizaram os descontos. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (15) e considera os dados até as 17h.
O serviço, que está apenas no segundo dia de funcionamento, permite ao cidadão verificar quanto foi descontado nos últimos anos e dizer se autorizou ou não as cobranças. A partir disso, é aberto um processo administrativo para que o valor seja devolvido.
Até agora, 41 entidades associativas foram citadas nas contestações. Todas elas já foram ou ainda são autorizadas a fazer descontos em benefícios pagos pelo INSS.
Desde terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a receber notificações sobre essas cobranças. Com a nova ferramenta “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no app Meu INSS, é possível ver qual associação realizou o desconto.
INVESTIGAÇÃO
As cobranças são alvo de apuração da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investigam se há grupos criminosos por trás da adesão indevida dos segurados.
Desde o início da operação, mais de 4,3 milhões de pessoas já acessaram o Meu INSS para verificar se tiveram valores descontados. Não há prazo limite para solicitar reembolso.
As entidades que forem contestadas terão 15 dias úteis para apresentar provas de que o beneficiário aceitou os descontos ou para devolver os valores. Os pagamentos serão enviados ao Tesouro Nacional, que depois fará o repasse aos segurados. A Dataprev disponibilizou uma plataforma específica para esse processo.
Para quem não teve qualquer desconto por associações, a mensagem no aplicativo é clara: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício.”
