Na próxima sexta-feira, 9 de maio, às 9h, será realizado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, um debate público sobre a regulamentação da atividade dos motoristas por aplicativo. O encontro acontece no Teatro do Colégio CEEP TIC e é promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, por meio do Requerimento 12/2025, apresentado pelo deputado federal Leo Prates (PDT-BA), que preside a Comissão.
O evento tem como foco discutir direitos, deveres e condições de trabalho desses profissionais, que desempenham um papel essencial no transporte diário de milhões de brasileiros. A atividade vai reunir motoristas, representantes de sindicatos, parlamentares e membros da sociedade civil, reforçando a importância da escuta coletiva para a construção de uma legislação mais equilibrada e segura.
De acordo com Leo Prates, a regulamentação da profissão está entre as prioridades da Comissão em 2025. O parlamentar defende a criação de um modelo que ofereça proteção social e segurança jurídica sem abrir mão da flexibilidade que caracteriza a atividade:
“Nosso objetivo é garantir os direitos dos motoristas, viabilizar o recolhimento ao INSS, mas sem tornar obrigatória a carteira assinada. Queremos criar alternativas justas, que tragam dignidade e estabilidade para esses trabalhadores”, disse Prates.
Aberto à participação do público, o debate será uma oportunidade para que motoristas e cidadãos compartilhem ideias e experiências, ajudando a moldar as decisões que podem transformar o setor de transporte por aplicativo no Brasil.
