Deputado defende equilíbrio nas pautas e diz que projeto do governo pode entrar em “hibernação eterna” se não houver diálogo com a categoria; parlamentar citou liderança local que representa os trabalhadores
O deputado federal Léo Prates (PDT-BA) assumiu a presidência da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados com a missão de aproximar o debate legislativo das demandas da sociedade. Em entrevista ao UOL, o parlamentar afirmou que os motoristas de aplicativo serão prioridade na condução dos trabalhos e defendeu uma abordagem equilibrada sobre pautas sensíveis, como o projeto que trata da regulamentação da categoria e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada 6×1.
“Na verdade, não é minha prioridade, é a prioridade da sociedade. Foi o que ganhou notoriedade, e as pessoas comentam nas redes sociais. Eu acho que a gente não tem que inventar roda, a gente tem que seguir o que a sociedade quer”, declarou.
Prates revelou preocupação com o andamento do PL 12/2024, que trata dos motoristas de aplicativo, e criticou a falta de representatividade de parte dos sindicatos ouvidos na elaboração da proposta original pelo Ministério do Trabalho. “A pior coisa do mundo é quando você ouve lideranças que não representam a categoria. A verdade é que ele [o ministro Luiz Marinho] quis colocar o sindicato dos trabalhadores. Não atingiu a categoria porque esses sindicatos não representam a categoria de Uber. Eles não querem ser CLT.”
Como exemplo, citou a atuação de uma liderança local em Salvador: “Eu tenho um candidato a vereador ligado a mim, o Atan Uber, em Salvador. Ele fez 6 mil votos. Ele é arretado. O que acontece? Ele não quer CLT. A gente também precisa estar antenado aos novos arranjos profissionais. Porque senão nós vamos atrapalhar ao invés de ajudar.”
Segundo Prates, a falta de consenso pode empurrar o projeto para o congelamento: “Estamos chegando a uma situação preocupante: esse projeto pode entrar em hibernação eterna. Eu acho que esse projeto não atende ninguém. Estou sendo muito sincero.”
Apesar de ter origem na centro-esquerda, o deputado baiano afirma ter uma visão de centro e está promovendo a aproximação com parlamentares mais à direita. “Me considero um cara de centro. Não é esse ‘centrão’, não. Eu estou trazendo esse pessoal mais à direita para dentro da comissão para a gente ter uma outra visão.”
Sobre a PEC da jornada 6×1, Prates defendeu que a discussão seja feita com responsabilidade. “Eu acho que é possível a gente dar um fim à escala 6×1, que realmente é penosa, mas nós precisamos discutir os efeitos disso. Eu acho que você pode começar com a escala 5×2. Mas como isso não prejudica setores como o comércio, por exemplo, que tem que trabalhar todos os dias?”
Ele também afirmou que a Comissão do Trabalho terá atuação descentralizada, com audiências públicas marcadas em cidades baianas. “Já tenho requerimento aprovado para fazer audiência pública em Lauro de Freitas e em Teixeira de Freitas sobre o projeto dos motoristas por aplicativo”, pontuou.
A expectativa de Léo Prates é que a comissão volte a ocupar um espaço de protagonismo na Câmara. “Eu espero estimular grandes debates”, concluiu
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