O Projeto de Lei 118/25 sugere a criação de um sistema de notificações por celular para informar vítimas, testemunhas e policiais sobre a entrada e saída de detentos do sistema prisional. De acordo com a proposta, os alertas serão enviados por aplicativo com antecedência de até dez dias e incluirão informações como a chegada do preso ao presídio, mudanças no regime de detenção e possíveis hipóteses de liberdade.
As notificações serão opcionais, exigindo que os envolvidos forneçam seus números de telefone no momento da prisão. O autor do projeto, deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), afirma que a medida visa reforçar a segurança pública e aumentar a proteção para vítimas, agentes de segurança e testemunhas ameaçadas.
“O projeto atende a uma demanda de testemunhas sob ameaça e fortalece a proteção de policiais e guardas municipais”, ressaltou Sampaio.
As mensagens deverão seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Senado.
