A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) entra para a história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em quase dois séculos. Sua posse definitiva está prevista para depois do Carnaval, marcando um avanço na representatividade feminina na política baiana.
A confirmação de Ivana no comando da ALBA ocorreu após a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por unanimidade, manter afastado o ex-presidente Adolfo Menezes (PSD). Os ministros também não determinaram a realização de uma nova eleição para o cargo, consolidando a permanência da deputada, que já exercia a função interinamente.
O julgamento virtual foi concluído nesta sexta-feira (28), com o ministro André Mendonça acompanhando o relator Gilmar Mendes e os demais ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favorável ao afastamento de Menezes.
A decisão tem grande impacto, pois não se trata apenas de um entendimento isolado, mas de um posicionamento da própria Suprema Corte. Além disso, os fundamentos que embasaram a liminar para o afastamento já sustentam a decisão final, tornando o julgamento definitivo uma mera formalidade.
Adolfo Menezes foi afastado no dia 10 de fevereiro, pouco depois de ser reeleito com 61 votos entre os 63 deputados da Casa. A medida foi consequência de uma ação movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que levou o caso ao STF alegando que a reeleição violava a jurisprudência da Corte, que impede um terceiro mandato consecutivo para presidentes de casas legislativas.
Ivana Bastos assumirá oficialmente a presidência da ALBA, incluindo o gabinete presidencial. Antes da posse definitiva, ela deve se reunir com lideranças partidárias e com o próprio Menezes para alinhar a transição.
“Chego à presidência da ALBA com a missão de manter o Legislativo baiano como uma Casa democrática, transparente e sempre voltada para os interesses do povo da Bahia. Sei da responsabilidade que isso exige, mas estou determinada a trabalhar com seriedade, diálogo e respeito para fortalecer o Parlamento e contribuir para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Ivana Bastos.
