Programa visa garantir acesso a alimentos saudáveis e reduzir complicações de saúde
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 12/25, que propõe a criação do Programa de Bolsa Alimentação para Pacientes Diabéticos. A iniciativa busca garantir que pessoas diagnosticadas com diabetes e em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a uma cesta mensal de alimentos adequados e saudáveis. O objetivo principal é contribuir para a melhoria da saúde e da qualidade de vida desse público, além de reduzir complicações associadas à doença.
Como funcionará o programa
A proposta prevê que os beneficiários sejam cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovando a condição de vulnerabilidade social. A distribuição dos alimentos será feita mensalmente em unidades de saúde pública ou em outros pontos estratégicos definidos pelos gestores do programa.
O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Agricultura e órgãos locais de saúde, será responsável pela coordenação, fiscalização e avaliação da iniciativa. Esses órgãos deverão garantir que os alimentos fornecidos tenham qualidade e sejam nutricionalmente adequados às necessidades dos pacientes diabéticos.
Impacto na saúde e na economia
Além de garantir uma alimentação saudável para os pacientes, o projeto também tem um impacto positivo na economia, especialmente na agricultura familiar. A proposta prevê a compra de alimentos frescos e produzidos localmente, o que incentivará pequenos produtores e promoverá a sustentabilidade alimentar.
O deputado Leo Prates destaca que o programa pode contribuir significativamente para a redução da sobrecarga do sistema de saúde. “Além disso, essa iniciativa diminui a sobrecarga do sistema de saúde, ao prevenir complicações decorrentes da falta de acesso a uma alimentação adequada, como problemas cardiovasculares e nefropatias”, afirmou o parlamentar.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, poderá representar um avanço importante no suporte a pacientes diabéticos e no combate às desigualdades no acesso a uma alimentação adequada.
