O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), membro do Movimento Brasil Livre (MBL), protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda). A ação acusa o governo de cometer crime de responsabilidade por meio do programa Pé-de-Meia.
O governo teria criado “despesas não autorizadas por lei ou sem o cumprimento das prescrições legais”. Ele também sugere que o programa poderia ter sido utilizado para influenciar as eleições municipais de 2024, uma vez que alguns pagamentos foram feitos na mesma semana do pleito eleitoral.
“Vale ressaltar que alguns desses pagamentos ocorreram na semana das eleições municipais de 2024, o que pode indicar que o objetivo dos pagamentos era influenciar o pleito de maneira a beneficiar candidatos apoiados pelo governo federal”, afirma o documento.
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Para que o pedido seja formalmente protocolado, é necessário que ele reúna 171 assinaturas de parlamentares.
O programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação, visa o pagamento de parcelas de R$ 200 a estudantes do ensino médio. Recentemente, o governo expandiu a iniciativa para incluir alunos de cursos universitários e licenciaturas.
Embora o pedido de impeachment ainda não tenha sido formalizado, ele representa mais um episódio de tensão entre o Executivo e a oposição no Congresso Nacional.
