O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira (6) alterações na portaria que regula o leilão de contratação de potência para o sistema elétrico brasileiro, programado para junho deste ano. A principal mudança permite maior participação de usinas termelétricas já existentes, que agora poderão disputar contratos de entrega de potência a partir de 2028, 2029 e 2030. Anteriormente, apenas novos empreendimentos poderiam participar. Essa alteração foi uma resposta às críticas da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), que apontava a falta de competitividade caso a regra fosse mantida.
A mudança beneficia empresas como a Eneva, uma das maiores geradoras termelétricas do país, que, com as regras anteriores, não poderia disputar contratos de recontratação das usinas do complexo Parnaíba, o que afetou negativamente suas ações. Além disso, os contratos de potência a partir de 2025, 2026 e 2027 terão duração de 10 anos, ao invés dos 7 anos previstos anteriormente. Já os contratos para novos empreendimentos continuam com vigência de 15 anos.
O leilão, que ocorre em 27 de junho, tem como objetivo aumentar a confiabilidade e segurança do sistema elétrico, permitindo a contratação de usinas mais flexíveis que possam se adaptar à geração intermitente das fontes renováveis, como solar e eólica. Empresas como Petrobras, Eneva, Âmbar Energia, além de geradoras hidrelétricas como Copel, Eletrobras, Engie e Auren, têm demonstrado interesse no certame.
