Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, foi condenado pela Justiça Federal em Brasília por um gesto interpretado como racista durante uma sessão no Senado. A decisão foi proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal.
O caso ocorreu em 2021, quando Martins, então assessor especial para Assuntos Internacionais, passou dois dedos sobre o paletó do terno enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursava. O gesto foi associado a um símbolo usado por supremacistas brancos, já que a posição do polegar e do indicador formaria as letras “WP” (iniciais de white power, ou “poder branco”).
Martins foi enquadrado na Lei de Crimes Raciais por “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Ele foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto, mas a pena foi convertida em medidas alternativas. Cabe recurso à decisão.
As penas incluem:
- 850 horas de serviços comunitários;
- Pagamento de R$ 1 mil por 14 meses a uma instituição social escolhida pela Justiça;
- Multa de R$ 8,2 mil;
- Pagamento de R$ 30 mil por danos morais.
