O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o terceiro-sargento André Luiz de Oliveira Muniz, policial militar, pelo assassinato da menina Eloah da Silva dos Santos, de 5 anos. O caso ocorreu em agosto de 2023, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, o policial efetuou nove disparos em direção à comunidade do Dendê, assumindo o risco de atingir moradores do local.
A Polícia Militar declarou que está colaborando com a Justiça e que o caso foi investigado pela Corregedoria Geral junto com o inquérito da Polícia Civil. A investigação militar foi encaminhada ao Ministério Público.
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O inquérito da Corregedoria concluiu que o disparo que atingiu a menina partiu da arma do policial denunciado.
Na denúncia, o Ministério Público destacou que, no momento dos disparos, não havia troca de tiros nem pessoas armadas na área. O policial utilizou um fuzil Colt 556, arma de uso restrito.
Eloah brincava em seu quarto quando foi atingida. Naquela ocasião, moradores protestavam pela morte de um adolescente na comunidade do Dendê e incendiaram dois ônibus. A menina foi ferida durante a manifestação.
O Ministério Público pediu que o policial seja afastado de operações e funções externas, realizando apenas tarefas internas.
“Não é possível manter em patrulhamento um policial que dispara contra civis sem justificativa”, diz um trecho da denúncia.
