Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) estão preparando um pacote de medidas para reduzir despesas, que já foi submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve ser divulgado nos próximos dias, após discussões com diversos ministros. Segundo informações do portal Metrópoles, na segunda (4) e terça (5), ministros cujas pastas poderão sofrer cortes foram chamados ao Palácio do Planalto para debater os cenários propostos pela equipe econômica. Entre os ministérios mais afetados estão os da Previdência Social, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.
Uma das medidas em avaliação é a alteração da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego. Há uma proposta para utilizar parte da multa rescisória do FGTS como fonte de recursos para o seguro-desemprego. Atualmente, a multa de 40% sobre o saldo do FGTS é paga pela empresa quando o trabalhador é demitido sem justa causa.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defensor do FGTS, já se manifestou contra mudanças nas regras para os trabalhadores com carteira assinada, embora as discussões sobre o tema ainda sigam em curso. Uma das possíveis modificações envolve as condições de adesão ao seguro-desemprego.
Outra revisão em análise é no abono salarial, um benefício anual de até um salário mínimo para trabalhadores com uma média de rendimentos de até dois salários mínimos mensais. Há quem argumente que o abono não é eficaz na promoção de justiça social, o que pode levar o governo a revisar as condições para sua concessão.
Além disso, o governo está revisando irregularidades no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Desde o início do ano, o governo realiza um pente-fino no BPC, incluindo a exigência de registro biométrico e o cruzamento mensal de dados para verificar a elegibilidade ao benefício.
Na terça-feira (5), o ministro da Previdência, Carlos Lupi, negou que haja cortes na sua pasta, enfatizando a necessidade de uma administração eficaz que assegure os direitos apenas de quem realmente os possui.
No setor de educação, o governo discute possíveis ajustes no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e no programa Pé de Meia, criado para incentivar a conclusão do ensino médio. Já na área da saúde, uma proposta em análise sugere integrar os recursos das emendas parlamentares ao orçamento mínimo da saúde.
Mudanças no seguro-defeso, benefício pago aos pescadores durante o período de proibição da pesca, também estão sendo discutidas. A lei sancionada recentemente por Lula permite o acúmulo deste benefício com o Bolsa Família, o que até então era proibido.
Outra medida em estudo é a definição de um teto para supersalários no serviço público. Embora tenha impacto mais simbólico do que financeiro, essa mudança pode gerar uma economia de cerca de R$ 5 bilhões em 2025, segundo estimativas do Centro de Liderança Pública (CLP). O governo também pretende realizar cortes ainda mais expressivos.
Além disso, espera-se que o governo envie uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para revisar os gastos públicos, uma demanda que precisa ser aprovada por 308 deputados e 49 senadores em dois turnos.
Por fim, o governo também está avaliando enviar novos projetos de lei ou apoiar os que já estão em tramitação no Congresso. As medidas devem começar a surtir efeito em 2025, mas têm como objetivo sinalizar o controle de gastos ao mercado já em 2024, após dois anos focados em aumentar a arrecadação.
Na manhã desta quarta-feira (6), o presidente Lula convocou uma reunião ministerial, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e outros ministros de pastas estratégicas. Embora o corte de gastos não seja o foco principal da reunião, a questão provavelmente será abordada.
