A Justiça do Distrito Federal condenou Elisângela Rocha Pires de Jesus por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A pena inicialmente estipulada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas foi convertida para a prestação de serviços à comunidade.
Além da pena alternativa, Elisângela deverá pagar uma indenização no valor de R$ 5.680 aos seguranças. O incidente ocorreu no dia 29 de dezembro de 2022, em um shopping de Brasília.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Elisângela abordou o ministro no estabelecimento comercial e o insultou, chamando-o de “ladrão” e “vagabundo”, além de acusá-lo de “roubar o país”.
Ao ser detida pelos policiais que faziam a segurança pessoal do ministro e receber voz de prisão, a mulher proferiu ofensas racistas, chamando os seguranças de “macacos” e fazendo comentários preconceituosos sobre o Maranhão, estado natal do ministro e dos seguranças.
Na sentença proferida em 30 de novembro, o juiz Marcos Francisco Batista reconheceu que as ofensas configuraram crime de injúria racial. Ele afirmou: “Não há dúvida quanto à prática de injúria racial, em razão da origem nacional das vítimas, uma vez que a acusada usou expressões que, naquele contexto, foram claramente empregadas para ofender as vítimas, demonstrando discriminação em razão da sua origem”.
