O governo federal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anunciou um pacote de R$ 700 milhões com o objetivo de fortalecer ações para combater o desmatamento e os incêndios florestais, além de promover a recuperação de áreas degradadas em municípios da Amazônia. O lançamento e a assinatura do termo de cooperação ocorrerão nesta terça-feira (5), às 16h, em Brasília.
A iniciativa envolve diversos órgãos e entidades, como o Incra, os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Entre as principais ações divulgadas no evento, estão o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a estruturação de Escritórios de Governança Ambiental e o apoio à recuperação florestal em municípios amazônicos que aderiram ao Programa União com Municípios. Esse pacote de ações será financiado com recursos do Projeto Floresta+ Amazônia e um Acordo de Cooperação que visa implementar recursos do Fundo Amazônia, focando em regularização ambiental, fundiária e assessoria técnica nas regiões prioritárias para o controle do desmatamento.
Uma das iniciativas centrais será o lançamento do edital para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco nos agricultores familiares da Amazônia. O projeto contará com um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões e oferecerá incentivos financeiros para proprietários e possuidores de imóveis rurais que mantenham áreas com vegetação nativa, contribuindo assim para a conservação ambiental e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Além disso, será assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MMA, o MDA, a Anater e o Incra, com o objetivo de combater o desmatamento e os incêndios florestais em 70 municípios prioritários. O projeto, que já está em análise no Fundo Amazônia, prevê ações de regularização ambiental, fundiária e assessoria técnica, com um investimento de R$ 600 milhões.
Outro destaque do evento será a assinatura de um contrato para Pagamentos por Resultados entre o PNUD e a Anater, com o intuito de fortalecer a recuperação de áreas degradadas, especialmente em propriedades de até quatro módulos fiscais, que são de pequenos agricultores. O Floresta+ Amazônia destinará R$ 75 milhões a essa iniciativa, que marcará a primeira vez que o PNUD utilizará a modalidade Pagamentos por Resultados (PBP) no Brasil, um modelo já utilizado pelo PNUD em outros países.
No total, o pacote de iniciativas, que soma R$ 700 milhões, incluirá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia, que beneficiarão 30 mil famílias com regularização fundiária e assessoria técnica, e R$ 100 milhões do Projeto Floresta+ Amazônia, voltados para a recuperação de áreas degradadas e o PSA nos municípios participantes do programa.
Essas ações são um esforço conjunto do governo federal e de organismos internacionais para preservar a Amazônia e promover o desenvolvimento sustentável da região.
