Texto: O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial solicitando a suspensão imediata de todas as licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Usina Hidrelétrica de Itapebi (UHE Itapebi). A ação tem como objetivo garantir a proteção das comunidades indígenas Tupinambá de Belmonte e Encanto da Patioba, que podem ser impactadas pela operação da usina.
De acordo com o MPF, foram identificadas falhas no processo de licenciamento ambiental que colocam em risco os direitos dessas comunidades. A medida é vista como uma forma de assegurar que os impactos ambientais e sociais sejam devidamente avaliados e mitigados, evitando danos irreparáveis aos povos indígenas da região.
