Um decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU) aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros.
De acordo com o decreto, o imposto sobre um conjunto de vinte cigarros, conhecido como “vintena”, passará de R$ 5 para R$ 6,50 em setembro deste ano. Para maços fechados, o imposto ad valorem subirá de R$ 1,50 para R$ 2,25 em novembro.
As empresas do setor de cigarros definem os preços, então elas decidem se vão repassar o aumento dos impostos aos consumidores. Normalmente, os preços sobem quando os impostos aumentam.
Contrabando e novos impostos
Os cigarros falsificados estão entre os itens mais contrabandeados para o Brasil. A Receita Federal informou que no ano passado foram apreendidos cerca de R$ 171 milhões em maços de cigarros, o que representa 23% do valor total de mercadorias apreendidas.
Além do aumento do IPI, a reforma tributária prevê a criação de um imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado, sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Este imposto terá uma alíquota maior, estimada em cerca de 26%.
Espera-se que a reforma tributária seja votada ainda este ano, mas a cobrança do novo imposto começará apenas em 2027, se for aprovada. O objetivo é desestimular o consumo desses produtos através de uma cobrança adicional.
