O Esporte Clube Vitória está no centro de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por um suposto descumprimento de termos do Convênio nº 07/2009, firmado entre o clube, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
A investigação sugere que o clube pode ter causado um “dano ao erário público estadual”, resultando em um rombo significativo nos cofres públicos da Bahia. Os valores envolvidos ainda não foram divulgados pelo Ministério Público.
Em 2009, quando o acordo foi assinado, Alexi Portela Júnior era o presidente do Vitória. As apurações do MP-BA, iniciadas em dezembro de 2023, levaram à instauração de um procedimento preparatório de inquérito civil no dia 25 de junho deste ano. Nessa fase, o órgão busca “esclarecimentos preliminares para identificação do investigado e obtenção de elementos para a atuação do Ministério Público”. O documento foi assinado pela Promotora de Justiça Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena.
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A investigação está sob a responsabilidade da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público. Esta repartição apura atos que atentam contra a probidade da administração e o patrimônio público, causando danos que impactam toda a sociedade. Segundo o MP-BA, a instituição colabora com diversas esferas de poder e organizações governamentais para apurar os fatos.
Até o momento, o MP-BA não apresentou denúncia ou recomendação ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Contudo, se a Justiça baiana determinar que houve descumprimento dos termos do convênio, o Vitória poderá ser condenado a restituir os cofres públicos do Estado da Bahia.
O BNews entrou em contato com a Sedur e a Sudesb para esclarecer a natureza do convênio e os valores envolvidos. As entidades estão averiguando os detalhes, e a Sudesb informou que vai solicitar à Procuradoria Geral do Estado (PGE) uma análise do caso.
