Na última segunda-feira (17), o Observatório da Mobilidade Urbana de Salvador (IObMob), junto com outras entidades, protocolou na Câmara Municipal uma proposta de lei visando implantar a tarifa zero nos ônibus da capital baiana.
Em entrevista ao BNews, Augusto Vasconcelos (PCdoB), ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e vereador, discutiu o andamento do projeto e a crise no sistema de transporte público da cidade. Ele ressaltou como o aumento das tarifas tem agravado a exclusão dos cidadãos do sistema de transporte e o papel que o projeto pode desempenhar em mitigar esse problema.
“O Projeto de Lei da Tarifa Zero nos ônibus de Salvador foi protocolado pelo Observatório da Mobilidade. Eu e o presidente da Comissão de Legislação Participativa, o vereador Edvaldo Brito, recebemos um coletivo que apresentou uma fundamentação técnica com estudos econômicos que demonstram a sustentabilidade financeira de uma alteração relacionada ao vale-transporte”, disse Vasconcelos. “O que eles propõem é uma substituição do atual modelo pela implementação de um outro mecanismo de financiamento do transporte público em nossa capital.”
Vasconcelos destacou o colapso do sistema de transporte público atual, mencionando a constante pressão para aumentar tarifas, o que acaba excluindo mais pessoas e agravando a crise. “Além disso, todos os anos os empresários de ônibus pressionam pelo subsídio a ser pago pelo poder público.”
O projeto, segundo o vereador, busca um mecanismo mais inteligente e moderno, onde o subsídio público não seria direcionado diretamente às empresas de transporte, mas garantiria a gratuidade do transporte para diversos segmentos da população. A ideia é substituir o vale-transporte atual por uma taxa de transporte público que asseguraria o acesso gratuito ao transporte para todos.
“O projeto está em fase de protocolo e seguirá para a Comissão de Legislação Participativa, onde discutiremos a viabilidade e faremos uma análise técnica. Depois, ele passará pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, e Transportes, até chegar ao plenário da Câmara para uma discussão séria sobre uma mudança no sistema de transporte de Salvador.”
Durante um ciclo de sabatinas promovido por Folha e UOL, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pré-candidato à reeleição expressou ceticismo sobre a viabilidade da tarifa zero. “A receita do sistema não cobre os custos. Quem está prometendo tarifa zero, não está levando em conta que, mesmo se fecharmos hospitais e escolas, o orçamento não comporta essa mudança.”
A proposta de tarifa zero está sob avaliação e poderá ser discutida em audiência pública para definir as fontes de financiamento e a viabilidade de sua implementação.
