A Justiça Militar liberou o policial militar preso pela morte de Clovis Marcondes de Souza, 70 anos, ocorrida em 7 de abril.
Na decisão, o juiz Clovis Santinon, do Tribunal de Justiça Militar, também expediu um alvará de soltura para Roberto Marcio de Oliveira, detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, desde o incidente.
O caso aconteceu no Tatuapé, zona leste da capital. Durante uma abordagem a uma moto com dois homens, um disparo atingiu o aposentado que passava pela calçada.
O policial alegou que o disparo foi acidental. A decisão foi tomada após a defesa do sargento pedir um habeas corpus.
Na semana passada, a Justiça Militar declarou que o caso deveria ser tratado pela Justiça comum. O advogado João Carlos Campinini então pediu a libertação do policial, argumentando que a Justiça Militar não poderia manter a prisão preventiva.
“A Justiça finalmente reconheceu a injustiça sofrida pelo sargento. Prisões sem fundamento não podem ser aceitas”, afirmou o advogado.
Gabriella Silvestre, advogada da família de Souza, disse que a família recebeu a notícia com indignação. “Vamos pedir a prisão na Justiça comum e esperar a decisão de mérito do habeas corpus”, acrescentou.
A morte de Souza gerou tensão entre as polícias Civil e Militar. Um relatório da PM tratou o caso como homicídio culposo, sem intenção, e não comunicou a Polícia Civil, que deveria investigar homicídios cometidos por PMs contra civis.
A Justiça Militar inicialmente decretou a prisão preventiva do PM, mas desistiu do caso após o Ministério Público alegar dolo eventual na morte.
A Polícia Militar informou que foi notificada sobre o habeas corpus e que está tomando as providências para liberar o policial, que permanecerá afastado até o fim das investigações.
O caso também está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, com o acompanhamento do Ministério Público, conforme nota da Secretaria da Segurança Pública.
