A Justiça Eleitoral publicou nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, o edital do concurso unificado oferecendo 395 vagas. Destas, 126 são para analista judiciário e 269 para técnico judiciário, além de cadastro reserva.
As inscrições estarão abertas de 4 de junho a 18 de julho, com provas previstas para 22 de setembro de 2024 em todo o Brasil.
Os cargos serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs), exceto o TRE de Tocantins, que já tem um concurso em andamento.
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O edital segue as diretrizes da Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que reserva 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
A Resolução 20.761/2020 foi modificada pelo TSE em sessão no dia 7 de maio para atualizar as descrições dos cargos e adaptá-las às mudanças recentes nos processos de trabalho da Justiça Eleitoral.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca organizadora do concurso. A Assessoria Jurídica do TSE constatou que a Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora anterior, não cumpriu as cotas para pessoas com deficiência exigidas por lei.
As vagas serão distribuídas entre as seguintes cortes eleitorais:
- Tribunal Superior Eleitoral;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
- Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
- Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
- Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
- Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
- Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
- Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
- Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
- Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
- Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
- Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
- Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
