O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu manter em segredo os números de fugas ocorridas nos presídios do Brasil no último ano. Apesar de ter acesso aos dados, o Ministério considerou essa informação como reservada e optou por mantê-la em sigilo pelos próximos cinco anos.
O pedido para acessar esses dados foi feito pelo Metrópoles, através da Lei de Acesso à Informação, mas foi negado. Essa decisão foi respaldada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais, que é ligada ao Ministério da Justiça, argumenta que divulgar esses números poderia colocar em risco a vida, a segurança ou a saúde das pessoas, além de ameaçar a segurança de instituições ou autoridades nacionais ou estrangeiras, e seus familiares.
A cada seis meses, a Senapen publica estatísticas sobre os presídios brasileiros com base nas informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal através do Sistema Nacional de Informações Penais. Nos últimos relatórios, havia uma pergunta sobre o número de fugas em cada prisão, o que motivou o pedido de acesso aos dados.
O destaque para as fugas de detentos ganhou atenção nacional após dois presos escaparem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no início do ano. Os fugitivos, membros do Comando Vermelho, permaneceram foragidos por mais de 50 dias, percorrendo uma longa distância até serem recapturados.
Essa fuga foi a primeira crise enfrentada pelo ministro Ricardo Lewandowski desde que assumiu o cargo, substituindo Flávio Dino, em fevereiro.
