Na próxima terça-feira (16), o Senado se prepara para votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como PEC das Drogas, que visa proibir a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecentes, independentemente da quantidade. A medida tem gerado intensos debates no âmbito político e social.
Segundo a proposta em questão, “será considerado crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar.” Para aprofundar o debate sobre o tema, os senadores planejam realizar uma sessão temática na segunda-feira (15).
A votação da PEC das Drogas ocorre em um contexto delicado, pois coincide com um julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que avalia a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha. As discussões sobre ambas as questões refletem diferentes visões sobre políticas de drogas e seu impacto na sociedade, prometendo uma semana decisiva no cenário legislativo brasileiro.
