No mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Randerson Leal (Podemos) apresentou uma iniciativa pioneira na Câmara Municipal de Salvador. O Projeto de Lei (PLE 66/2024) propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que cuidam de pessoas com TEA e Síndrome de Down, reconhecendo suas necessidades específicas e promovendo a inclusão social.
O vereador enfatizou a importância dessa medida, destacando as múltiplas necessidades enfrentadas pelas famílias que têm membros com deficiência. Segundo Leal, a isenção do IPTU proporcionaria um alívio financeiro significativo, permitindo que os recursos economizados fossem direcionados para terapias, tratamentos e atividades de lazer adequadas às necessidades dessas pessoas.
O TEA afeta uma parcela considerável da população mundial e demanda suporte não apenas em questões de saúde, mas também em áreas como educação e lazer. Da mesma forma, as pessoas com Síndrome de Down enfrentam desafios que requerem apoio e recursos adicionais.
A proposta do vereador Leal é um reconhecimento do papel vital desempenhado por essas famílias na sociedade, visando proporcionar-lhes condições mais equitativas e facilitar o acesso a recursos necessários para o bem-estar e desenvolvimento de seus entes queridos.
O projeto já tem precedentes positivos em outras localidades do Brasil, como Santa Fé (SP) e Acrelândia (AC), e agora aguarda apreciação no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador. Randerson Leal expressou sua esperança de que essa iniciativa represente mais um passo em direção a uma sociedade inclusiva e solidária para todos os cidadãos.
