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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, revogou a liminar que suspendia a licitação para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. A decisão, revelada em primeira mão pelo BNews, foi oficialmente publicada na tarde desta quarta-feira (27).
A liminar anterior, que barrava o Edital de Licitação Presencial n. 23.001, foi resultado de uma Ação Popular movida pelo vereador Sidninho (Podemos), questionando supostas irregularidades no processo. Contudo, ao analisar o pedido de suspensão da liminar, a presidente do TJ-BA considerou que a paralisação da licitação poderia acarretar danos significativos à ordem pública, à economia e à população da capital baiana e sua região metropolitana.
“Observa-se que a interrupção do Edital de Licitação Presencial n. 23.001, para a Contratação Integrada de Empresa para implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana, representa um risco ao interesse público, dada a natureza da obra de alto valor econômico e social, a qual, uma vez concluída, facilitará a mobilidade da população local, especialmente a dos subúrbios, e estimulará investimentos em infraestrutura, urbanização e paisagismo”, afirmou a magistrada.
A implantação do VLT é vista como um projeto crucial para a mobilidade urbana, substituindo o antigo Trem do Subúrbio e beneficiando cerca de 600 mil pessoas, sobretudo aquelas de baixa renda.
Por outro lado, em declarações anteriores ao BNews, Jerônimo criticou Sidninho, questionando a razão pela qual o vereador agiu contra o processo de licitação, especialmente após ter sido concedido um prazo adicional de 30 dias para o mesmo. Em resposta, Sidninho afirmou que a ação faz parte de seu papel como legislador, fiscalizando e cobrando, e destacou a importância de acatar as decisões judiciais para o benefício da população e do funcionamento democrático das instituições.
