O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu hoje, segunda-feira (25), uma ordem de intimação para impedir a realização de um evento em homenagem à ex-primeira-dama Michele Bolsonaro (PL) no Theatro Municipal. A decisão da 10ª Câmara de Direito Público proferida na última sexta-feira (22) barrou a cerimônia e notificará o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Paulo.
O desembargador Martin Vargas, de maneira monocrática, determinou que a cerimônia seja transferida para a Câmara Municipal de São Paulo, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem. Parlamentares do PSOL acionaram a Justiça e o Ministério Público Eleitoral de São Paulo para barrar a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama, usualmente realizada na própria Câmara Municipal.
A justificativa apresentada é que o espaço legislativo não comportaria o número de convidados, enquanto o Theatro Municipal possui capacidade para 1.523 pessoas. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), havia defendido anteriormente a cessão do local para a homenagem a Michelle, argumentando que o espaço já foi utilizado para diversos eventos públicos e que a homenagem recebeu aprovação na Câmara Municipal.
Diante das contestações, Nunes afirmou que “não é salutar para a democracia” questionar a homenagem apenas por se tratar da esposa de Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente que declarou apoio ao candidato do MDB na eleição municipal deste ano.
