O deputado federal Leo Prates (PDT) apresentou o Projeto de Lei 311/24, que estabelece o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Saúde Mental no Brasil no Pós-Pandemia. Esta iniciativa, vinculada ao Ministério da Saúde, visa aumentar a oferta de serviços de saúde mental e o número de profissionais dedicados ao atendimento à população.
Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, o projeto tramita em caráter conclusivo e será submetido às comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado em plenário.
“Com a pandemia de Covid-19, a situação da saúde mental no Brasil tornou-se mais crítica, trazendo graves consequências para as pessoas”, afirmou Prates em defesa da proposta.
Segundo o deputado, o número de profissionais de saúde mental, como psiquiatras e psicólogos, é inferior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “É fundamental fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que engloba serviços e ações de saúde mental para garantir o cuidado em liberdade, respeitando os direitos humanos e a diversidade cultural das pessoas”, explicou.
