A comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, situada entre os municípios de Simões Filho e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, avança no caminho para obter a aprovação da regularização fundiária de seu território.
A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), vinculada ao governo estadual, emitiu uma portaria na edição mais recente do Diário Oficial (DOE), nesta sexta-feira (23), para iniciar o Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas relacionado ao perímetro do Quilombo Pitanga dos Palmares.
Conforme o documento, a área em questão abrange cerca de 28,1760 hectares, com limites começando na Barragem de Joanes II e estendendo-se até as margens do Rio Joanes.
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Em agosto de 2023, a Superintendência da Bahia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA) notificou proprietários e ocupantes de imóveis dentro do Território Quilombola.
No total, 44 pessoas foram mencionadas, incluindo dois proprietários de propriedades rurais. Os outros 42 são posseiros que não têm registro da área ocupada, ou seja, não possuem documentos que comprovem a propriedade das terras.
MÃE BERNADETE
O Quilombo Pitanga dos Palmares foi cenário de crimes brutais no passado, ganhando destaque com a morte de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a yalorixá Mãe Bernadete, assassinada a tiros em 18 de agosto. Seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, também foi morto a tiros em 2017.
A investigação da Polícia Civil indicou que a principal motivação dos crimes foi retaliação de uma facção criminosa envolvida com tráfico de drogas na região, sugerindo uma disputa territorial.
Os inquéritos resultaram no indiciamento de cinco suspeitos pelo assassinato da líder religiosa no primeiro inquérito, e um sexto envolvido no segundo inquérito. As investigações apontaram dois executores, dois mandantes, um partícipe e um sexto envolvido que guardou as armas utilizadas no crime e apoiou a fuga de um dos atiradores. Os cinco primeiros foram indiciados por homicídio, enquanto o sexto foi indiciado por posse ilegal de arma de fogo em outro inquérito policial.
