A Bahia ocupou a oitava posição entre os estados mais beneficiados por desonerações tributárias e incentivos fiscais do Governo Federal em 2021, recebendo um montante total de R$ 5.121 bilhões. Esse valor corresponde a pouco mais de 2% do total de desonerações e incentivos em todo o país. As informações foram divulgadas no Portal da Transparência na última quinta-feira (25) pela Controladoria Geral da União e pela Receita Federal, por meio de uma nova funcionalidade do portal.
Em relação às fontes de arrecadação, a maior parte das renúncias na Bahia está relacionada à apuração do Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No estado, aproximadamente R$ 3,799 bilhões, ou seja, 74,18%, foram acumulados por meio dessa contribuição. Entre os municípios baianos que mais arrecadaram estão Camaçari, São Francisco do Conde, Salvador, Jacobina e Jaguari. Camaçari, o segundo município com o maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado, liderou com 39% dos tributos estaduais, totalizando R$ 2 bilhões em valores desonerados. A atividade industrial se destaca no desenvolvimento econômico da região, especialmente entre Camaçari, São Francisco do Conde e Salvador. Jaguari e Jacobina, por sua vez, se destacam nas atividades agropecuária e mineradora, respectivamente.
No Brasil, as renúncias fiscais totalizaram R$ 215 bilhões em 2021, sendo que 44% desse valor, aproximadamente R$ 94 bilhões, estavam vinculados aos valores de importação e foram direcionados ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Além do PIS, os valores arrecadados por meio dessas contribuições são destinados a diversos programas ou incentivos governamentais, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
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Em relação às empresas que receberam os valores em 2021, a Petrobras e a Vale S.A. representaram 22,6% do total. Os valores da Vale foram tributados pelo IRPJ, enquanto os da Petrobras ocorreram principalmente por Impostos de Importação e Cofins.
