Companhias aéreas, em negociação para receber ajuda do governo federal, foram beneficiadas com cerca de R$ 7,59 bilhões em incentivos fiscais ao longo de 2021. A TAM Linhas Aéreas (agora operando como Latam) lidera o grupo, recebendo R$ 3,8 bilhões em renúncias fiscais. A Gol, que recentemente entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA, obteve R$ 1,8 bilhão, enquanto a Azul recebeu R$ 950 milhões.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou um fundo de socorro para o setor, estimado em até R$ 6 bilhões, visando ajudar as companhias aéreas a buscar crédito, se capitalizar e expandir seus investimentos. As informações sobre renúncias fiscais de 2021, totalizando R$ 215 bilhões, foram disponibilizadas para consulta no Portal da Transparência do governo.
Em resposta, a Latam considerou positiva a divulgação dos dados, destacando sua contribuição de R$ 17 bilhões no Brasil em 2021. A Azul não se pronunciou, e a Gol não comentou sobre os benefícios fiscais. A Receita Federal começou a divulgar essas informações em maio de 2023, organizadas pela CGU em diversas planilhas no portal.
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O ranking das renúncias fiscais inclui a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), que recebeu cerca de R$ 40 milhões em benefícios fiscais em 2021, ocupando o 11º lugar na lista. O ministro mencionou que o fundo de socorro está sendo discutido com o Ministério da Fazenda e o BNDES, com previsão de aporte entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões.
A Gol, em meio ao pedido de recuperação judicial nos EUA, busca fortalecer sua posição financeira, enquanto o governo discute também os preços do querosene para as companhias aéreas. Silvio Costa afirmou que pretende dialogar com o presidente da Petrobras nos próximos dias para apresentar uma proposta sobre o querosene de aviação (QAV), visando reduzir custos operacionais. Entre as opções, está a avaliação da margem de lucro das distribuidoras nos aeroportos.
